NOTÍCIA LEGAL
Imprimir. Um impresso é legalmente exigido em algumas regiões. Este modelo contém apenas informações gerais e exemplos de redação e não está pronto para publicação. As informações contidas no impresso variam de acordo com sua empresa ou seu tipo de site. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e criar sua impressão.
[Nome da empresa]
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Nome da empresa ou nome da empresa.
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Endereço da sede social da empresa.
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Nomes dos diretores da empresa.
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Número de telefone da empresa, número de fax e endereço de e-mail.
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Número de inscrição no Registro do Comércio e Empresas ou outra autoridade aplicável à atividade.
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Número de identificação fiscal.
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Forma jurídica da empresa.
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Valor do Capital Social.
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Se o seu site oferecer serviços no contexto de uma atividade que exija a aprovação de uma autoridade pública, os dados de contato da autoridade supervisora devem ser fornecidos.
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Nome, denominação ou razão social e morada e número de telefone do anfitrião do seu site.
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Avisos relativos à utilização de dados pessoais.
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Avisos relativos à utilização de cookies.
A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de disputas (SO) online. Esta plataforma está disponível emhttp://ec.europa.eu/consumers/odr/. Como cliente, você sempre tem a opção de entrar em contato com o conselho de arbitragem da Comissão Europeia. Não estamos dispostos nem obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante um conselho de arbitragem do consumidor.
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